O SELO UNICEF E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
O PRÊMIO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO é uma iniciativa do UNICEF de avaliação dos indicadores de saúde, educação e desenvolvimento social para crianças e adolescentes através da gestão pública municipal e funcionamento de Conselhos de Direitos e Tutelares.
O Município de Viçosa do Ceará tem se destacado nos últimos 13 anos através da melhoria de tais indicadores e como referência temos a redução significativa da mortalidade infantil e analfabetismo.
De Acordo com o UNICEF a gestão pública que prioriza a infância mesmo em épocas de crise, terá a longo prazo, resultados significativos na melhoria da qualidade de vida de sua população reduzindo gastos com estratégias recorrentes de atenção em saúde, educação e social. Os agravos nos quais a população na faixa etária de 0 a 18 anos expostas são um reflexo de como medir a inteligência de uma sociedade que cuida de seus próprios filhos e os prepara para enfrentar a vida.
Em função disso, a partir da EDIÇÃO 2000 e em seguida 2006 e 2008 o Município de Viçosa do Ceará, através de seus gestores EVALDO SOARES DE SOUSA, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA E FRANCISCO PEREIRA MARQUES, foram contemplados com esta importante premiação que representa um retrato fiel da realidade em investimentos ao desenvolvimento humano de crianças e adolescentes no Município. Uma vez que há uma coleta de indicadores oficias em suas fontes de referência e a realização da avaliação da aplicação de projetos e consulta direta a população quando ocorre a visita do UNICEF ao Município.
A Edição 2009-2012 será realizada em um período de três anos e fará uma avaliação divida em três eixos: Impacto Social com a análise de indicadores, Gestão de Políticas Públicas com análise de indicadores e participação/ consulta popular através de dois Fóruns Comunitários e Participação Social que compreenderá no desenvolvimento de três Temas: Esporte e Cidadania, Educação para a Convivência com o Semiárido e Arte, Cultura e Comunicação para a diversidade étnico-racial a serem aplicadas em todas as Escolas do Município.
É importante ressaltar a participação do CMDCA na apresentação, implantação e fiscalização de políticas para a infância como também na Instituição responsável pela proteção o CONSELHO TUTELAR, ambas as instituições que representam os mecanismos de efetivação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Hoje, o PRÊMIO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO retrata a auto-estima do viçosense uma vez que certifica o compromisso de uma gestão pública, instituições de representação e sociedade civil na defesa dos direitos da infância e possibilita ao mesmo tempo grandes parcerias concretas como as já consolidadas através da BRINQUEDOTECA MUNICIPAL E ESPORTE EDUCATIVO.
Desta forma, este projeto apresenta em linhas gerais as principais ações a serem desenvolvidas na execução da implantação do Prêmio neste ano de 2010 e conseqüentemente os investimentos necessários para a efetivação destas ações.